Afegã condenada por adultério após ter sido vítima de violação foi libertada

Advogada espera que caso de Gulnaz sirva de precedente para muitas mulheres afegãs
Advogada espera que caso de Gulnaz sirva de precedente para muitas mulheres afegãs (Bazuki Muhammad/Reuters)


Uma jovem afegã que estava detida há dois anos por adultério, depois de ter sido violada, saiu nesta quarta-feira em liberdade, depois de o Presidente Hamid Karzai ter intercedido a seu favor.

A libertação de Gulnaz tinha sido ordenada por Karzai há duas semanas, e em troca da liberdade a jovem afegã chegou a aceder a casar-se com o homem que a violou, o marido de uma prima. Mas agora a sua advogada anunciou que ela foi libertada “sem condições”, que está de boa saúde e contente por sair da prisão.

O caso de Gulnaz teve fortes repercussões internacionais, pelo menos 5000 pessoas assinaram uma petição a pedir que fosse libertada. Ela foi condenada inicialmente a 12 anos de prisão – a pena foi posteriormente reduzida para três anos – depois de denunciar que tinha sido violada. Estava já na prisão quando nasceu a sua filha, e agora foi levada para um local de Cabul mantido em segredo “por questões de segurança”, adiantou a BBC.

A libertação foi confirmada pelo Ministério da Justiça afegão e pela sua advogada, Kimberley Motley. Responsáveis judiciais recomendaram que Gulnaz case com o homem que a violou para evitar “que fique em perigo após a libertação” e devido “ao estigma que sofrem as mulheres vítimas de violação” no Afeganistão. Mas o casamento não foi colocado como condição, como chegou a estar previsto, e Kimberley Motley já adiantou que Gulnaz lhe disse que “se tivesse liberdade de escolher não casaria com o homem que a violou”.

O autor da violação foi condenado a 12 anos de prisão, mas a sua pena foi também reduzida para sete anos e ainda lhe falta cumprir cinco. “Tanto quanto sei, nunca houve um casamento numa prisão afegã”, sublinhou Motley.

Dez anos após a queda do regime taliban, os casamentos forçados e a punição de “crimes de honra” continuam a ser uma prática corrente no Afeganistão. Motley disse aos jornalistas que espera que o caso de Gulnaz “abra um precedente legal para outras mulheres que são perseguidas”. Segundo grupos de defesa dos direitos humanos há centenas de mulheres afegãs detidas depois de terem sido vítimas de violação ou violência doméstica.

Fonte: http://www.publico.pt

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